1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
POSITIVE WATT é uma marca registada que pertence à SOLARENGA CIMEIRA,LDA, pessoa coletiva nº 516 957 040, com sede na Quinta das Fontaínhas, Lote 29 1º Fração J Viseu, 3510 224 Viseu - Portugal, doravante designada por SOLARENGA.
É responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, comprometendo-se com a sua total transparência e estrito respeito pela reserva da privacidade, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais, assegurando o integral cumprimento da lei de proteção de dados pessoais, estando disponível para ser contactada através do endereço de email info@positivewatt.com.

2. A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O utilizador tem direito à proteção dos seus dados pessoais. A SOLARENGA respeita o direito dos utilizadores de serem informados sobre a recolha e o processamento dos seus dados pessoais. Ao navegar no website www.positivewatt.com, o utilizador aceita e dá o seu consentimento expresso para a recolha e posterior processamento dos seus dados pessoais à SOLARENGA, de acordo com os Termos de Utilização contidos nesta Política de Privacidade e para os fins nela descritos. O utilizador deve ler este documento cuidadosamente.
A SOLARENGA atua como gestor de dados pessoais, determina os fins e meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança. Desta forma, garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de forma correta e lícita e de acordo com as boas práticas.
No tratamento de dados que o possam identificar direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por este motivo, esta página foi criada para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para a qual foram recolhidos e tratados.
Esta política de privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações necessárias para compreender as nossas práticas de privacidade. No entanto, se necessitar de algum esclarecimento ou de esclarecimentos adicionais relativamente a esta Política de Privacidade, pode enviar as suas questões por correio eletrónico:
info@positivewatt.com.

3. DADOS PESSOAIS
A SOLARENGA não recolhe quaisquer dados pessoais sobre si, exceto se fornecer voluntariamente os seus dados, através do preenchimento dos vários registos ou formulários de contacto disponíveis. Ao enviar os seus dados para a SOLARENGA, seja através de registo ou de contacto, está a expressar a sua autorização relativamente ao processamento dos seus dados pessoais nos termos desta “Política de Privacidade”.
Os dados solicitados no website não são considerados, à luz da legislação aplicável, como dados sensíveis, pelo que não se aplicam as restrições inerentes.

4. PROCESSAMENTO DE DADOS
Os dados fornecidos serão processados pela SOLARENGA de acordo com as disposições legalmente aplicáveis, em particular:
a. Tratados de forma legal e com respeito pelo princípio da boa fé.
b. Recolhidos para fins específicos, explícitos e legítimos, e não processados para outros fins.
c. Exatos e, se necessário, atualizados, devendo ser tomadas medidas adequadas para assegurar que os dados inexatos ou incompletos sejam apagados ou retificados, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente.
d. Conservados de uma forma que permita a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, sendo de 3 anos para efeitos de email marketing. Findo o prazo estipulado, os dados serão apagados ou anonimizados.

5. OBJECTIVO DO PROCESSAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais que a SOLARENGA recolhe sobre si serão utilizados para os seguintes fins:
- fornecer-lhe informações sobre produtos, serviços ou eventos, direta ou indiretamente relacionados com a SOLARENGA.
- realizar inquéritos de satisfação do cliente.
- desenvolver estratégias de “marketing” da SOLARENGA. Os dados também podem ser utilizados para qualquer finalidade adicional diretamente relacionada com a finalidade original para a qual foram originalmente recolhidos.

6. DIVULGAÇÃO DE DADOS
A SOLARENGA compromete-se a não transmitir a terceiros os dados pessoais recolhidos sobre si, exceto nas seguintes circunstâncias:
- Terceiros que prestem serviços específicos, tais como entidades externas contratadas pela SOLARENGA.
- Ao utilizar os serviços do MailChimp para gerir newsletters e ações de marketing, os dados pessoais que submeter através dos formulários no website serão transferidos para o Mailchimp para processamento.
Qualquer divulgação será feita sem exceder a finalidade para a qual os seus dados pessoais são recolhidos e posteriormente processados. Além disso, os seus dados pessoais podem ser divulgados a terceiros para:
- Pedido de autoridades administrativas ou judiciais.
- Perigo ou consumação de fraude ou outras atividades ilícitas, tais como ataques à tecnologia e sistemas de informação da SOLARENGA.
- Proteger os direitos ou a propriedade da SOLARENGA.
No caso de uma mudança na estrutura corporativa da SOLARENGA, incluindo, sem limitação, por incorporação, fusão, venda, liquidação ou transferência substancial de ativos. A SOLARENGA pode, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou atribuir dados pessoais recolhidos através deste website. Incluindo, sem limitação, informações de identificação pessoal e informações associadas sobre utilizadores, um ou mais membros ou não membros.
Em qualquer caso, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem serem informados ou sem o seu consentimento quando exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

7. SEGURANÇA DOS DADOS
A segurança e a confidencialidade dos seus dados são importantes para nós!
A SOLARENGA utiliza medidas de segurança padrão para evitar que os seus dados pessoais sejam vistos ou utilizados por terceiros não autorizados. Exceto em caso de má conduta ou negligência grave, a SOLARENGA não é responsável por quaisquer danos que possam ser incorridos devido a qualquer perda, acesso não autorizado, má utilização ou alteração dos dados recolhidos.
O acesso aos dados fornecidos é limitado aos funcionários da SOLARENGA e a quaisquer subcontratantes ou terceiros que necessitem desse acesso para realizar o fornecimento de produtos e serviços ao utilizador. O acesso poderá ser disponibilizado a autoridades oficiais, se necessário, para cumprimento de obrigações legais ou contratuais da SOLARENGA, especificamente quando exigido por lei ou qualquer ordem judicial ou administrativa, desde que emitida por órgão competente.
A SOLARENGA, alerta para o facto de os dados recolhidos nas páginas web poderem, quando recolhidos, circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem visualizados e utilizados por terceiros não autorizados.

8. COOKIES
A SOLARENGA utiliza a tecnologia de “cookies” com os seguintes objetivos:
- evitar que o utilizador tenha de repetir a introdução de informações previamente solicitadas;
- fazer uma estimativa total dos visitantes e do tráfego do sítio Web;
- configurar os conteúdos e serviços do website de acordo com os interesses e preferências do utilizador.

9. ACESSO, RETIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS
O utilizador tem o direito de obter, livremente e sem restrições, com uma frequência razoável e de forma gratuita, informações sobre os seus dados e o seu tratamento. Em qualquer momento, o utilizador pode, também livremente, retificar e apagar os dados fornecidos à SOLARENGA. Para o efeito, basta enviar um e-mail para o endereço info@positivewatt.com dando indicações da sua intenção.

10. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A SOLARENGA reserva-se o direito de, a qualquer momento, atualizar ou alterar esta Política de Privacidade sem aviso prévio aos seus utilizadores.
Sempre que a SOLARENGA atualizar a sua Política de Privacidade, esta será imediatamente disponibilizada no website com a data de atualização indicada.
Esta política de privacidade está disponível para que o utilizador possa fazer consultas regulares, considerando que aceita e concorda com os seus termos. Caso não concorde com as alterações à Política de Privacidade, não deverá navegar na página web.

11. AUTORIDADE DE CONTROLO
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo que seja designada pela ordem jurídica em vigor.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
A presente Política de Privacidade rege-se em todos os seus aspetos pela lei portuguesa, nomeadamente pela Lei n.º 67/98, de 26 de outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais) e demais legislação aplicável.
Em caso de litígio, o utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

13. CONTATOS
Qualquer esclarecimento ou comentário à presente Política de Privacidade deverá ser dirigido à SOLARENGA através do email: info@positivewatt.com.