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2. DIREITOS DE AUTOR
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3. DECLARAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE
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4. AVISOS, ALTERAÇÕES E INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO
A POSITIVE WATT pode fazer alterações ou atualizações aos AVISOS LEGAIS, totais ou parciais, em qualquer altura, mesmo que não sejam exigidas pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor a partir da respetiva data de publicação nesta página. Por conseguinte, o utilizador deve consultar regularmente esta secção do nosso Web site, de modo a visualizar as versões atualizadas dos Avisos Legais.

5. AVISOS LEGAIS
Este sítio Web é considerado pela POSITIVE WATT como um serviço público e as informações nele contidas como informações públicas. Quaisquer tentativas de alteração ou carregamento de informação, bem como quaisquer outras ações que possam causar danos e/ou comprometer a integridade do sistema, são estritamente proibidas e podem ser aplicadas sanções, de acordo com a legislação aplicável.
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